TJMS - 0832811-11.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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12/02/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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11/02/2024 16:07
Arquivado Definitivamente
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11/02/2024 16:00
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832811-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Allyne Pereira Gouveia Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Embargado: Vagner Amaral da Silva Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ERRO MATERIAL - ACOLHIDO, VEZ QUE CONSTOU NA CONCLUSÃO DE JULGAMENTO QUE O RECURSO FOI REJEITADO, QUANDO RESULTADO DE JULGAMENTO FOI PELO ACOLHIMENTO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832811-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Allyne Pereira Gouveia Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Embargado: Vagner Amaral da Silva Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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26/11/2023 12:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/11/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:58
INCONSISTENTE
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:20
Conclusos para decisão
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23/11/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832811-11.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Allyne Pereira Gouveia Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Embargado: Vagner Amaral da Silva Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832811-11.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Allyne Pereira Gouveia Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Embargado: Vagner Amaral da Silva Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832811-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Allyne Pereira Gouveia Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Apelante: Vagner Amaral da Silva Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Apelado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA DE TERRENO - ILEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA TAXA SELIC - ACOLHIDO SOB PENA CONFIGURAR BIS IN IDEN - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA - POSSIBILIDADE POR TESE FIRMADA EM SISTEMA DE PRECEDENTES (SÚMULA 472, STJ) - ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM AO COMPRADOR - POSSIBILIDADE EM SISTEMA DE PRECEDENTES, DESDE QUE PREVISTA NO CONTRATO (REsp 1599511/SP) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832811-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Allyne Pereira Gouveia Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Apelante: Vagner Amaral da Silva Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Apelado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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