TJMS - 0901530-89.2009.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 06:11
Transitado em Julgado em #{data}
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15/09/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901530-89.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Climalux Comercio e Servicos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.. -
01/09/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/08/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/08/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901530-89.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Climalux Comercio e Servicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/08/2023 17:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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29/08/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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