05/09/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 13:08

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:57

INCONSISTENTE
31/08/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1416957-81.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: S.

C.

T.

F.

M.

Impetrado: J. de D. da C. de N.

Paciente: E. dos S.

A.

Advogado: Silmara Chér Trindade Felix Matiazo (OAB: 17318/MS) Cumprida as determinações estampadas na decisão que não conheceu o habeas corpus em tela (fls. 511-526), arquive-se, com baixas e providências inerentes.
30/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:44

INCONSISTENTE
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1416957-81.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: S.

C.

T.

F.

M.

Impetrado: J. de D. da C. de N.

Paciente: E. dos S.

A.

Advogado: Silmara Chér Trindade Felix Matiazo (OAB: 17318/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 19:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 19:21

Recebidos os autos
29/08/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:17

Negado seguimento a Recurso
29/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 07:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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