STJ - 0800376-68.2018.8.12.0015

03/04/2025 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025

25/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1084726/2024 - AgInt no RE no AgInt no

24/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084726 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2654199 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01084726/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2654199/MS

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:28

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084726/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2654199/MS

03/02/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43607/2025

24/01/2025 15:27

Protocolizada Petição 43607/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1084726/2024 -

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084726/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084726/2024

06/12/2024 10:40

Protocolizada Petição 1084726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

14/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 913011/2024 - RE no AgInt no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913011 - RE no AgInt no AREsp 2654199 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 01:10

Negado seguimento ao recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA - Petição Nº 2024/00913011 - RE no AgInt AREsp 2654199

06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2024 12:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 985165/2024

06/11/2024 12:39

Protocolizada Petição 985165/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2024

18/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/10/2024 Petição Nº 913011/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 913011/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/10/2024 07:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 913011/2024

15/10/2024 19:39

Protocolizada Petição 913011/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/10/2024

25/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 588283/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588283 - AgInt no AREsp 2654199 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00588283/2024 - AgInt no AREsp 2654199/MS

11/09/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588283/2024 - AgInt no AREsp 2654199/MS

22/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 588283/2024 - AgInt

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/08/2024 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588283 - AgInt no AREsp 2654199 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688700/2024

15/08/2024 17:32

Protocolizada Petição 688700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

12/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 588283/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588283/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588283/2024

11/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 588283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA

03/06/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/04/2024 00:00

Intimação