04/06/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:39

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/04/2025 13:51

Recebidos os autos
22/05/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:11

Publicação
16/05/2024 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 09:50

Recurso Especial
14/05/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 13:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2024 13:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800376-68.2018.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 09:17

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800376-68.2018.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800376-68.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800376-68.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800376-68.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800376-68.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA E ACOLHIDA DE OFÍCIO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE - MÉRITO - REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO OBJETO DA EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL DETALHADO EM RELAÇÃO AOS ENCARGOS COBRADOS - "ABUSIVIDADE" VERIFICADA SOMENTE EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DE FORMA ANUAL (E NÃO SIMPLES) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800376-68.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0951351-08.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Isabel Mafort Moraes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0800836-12.2023.8.12.0005

Ernesto Campos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800836-12.2023.8.12.0005

Ernesto Campos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0820356-31.2023.8.12.0110

Maria Lucia Dornelas

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0839054-58.2022.8.12.0001

Municipio de Nova Andradina

Rafaela Schadeck da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2022 11:05

Exibir Processo