TJMS - 0821356-44.2019.8.12.0001

11/06/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533678/2025

11/06/2025 13:03

Protocolizada Petição 533678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 14:10

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e INES PEDRO COLLOMBELLI e não-provido

30/05/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/05/2025 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/05/2025 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 669.

27/05/2025 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

27/05/2025 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/05/2025 08:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/02/2022 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/02/2022 11:33

Transitado em Julgado em 25/02/2022

23/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1068548/2021

23/11/2021 16:13

Protocolizada Petição 1068548/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/11/2021

17/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021 Petição Nº 633455/2021 - AgInt

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0633455 - AgInt no AREsp 1848783 - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do Tema 1.046/STJ

20/09/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00633455/2021 - AgInt no AREsp 1848783/MS

08/09/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000721-2021-AJC-2T)

03/09/2021 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000707-2021-AJC-2T)

03/09/2021 14:10

Juntada de Ofício de Intimação nº I000654-2021-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)

03/09/2021 14:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000654-2021-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/09/2021 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:09

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 633455/2021 - AgInt no AREsp 1848783/MS

09/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/08/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695973/2021

06/08/2021 10:39

Protocolizada Petição 695973/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2021

02/08/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 633455/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 633455/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

03/07/2021 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 633455/2021

03/07/2021 10:00

Protocolizada Petição 633455/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2021

09/06/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543539/2021

09/06/2021 16:51

Protocolizada Petição 543539/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

02/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 17:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e INES PEDRO COLLOMBELLI para negar provimento ao Recurso Especial

28/05/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/05/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/05/2021 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL