04/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2024 01:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Jose dos Santos (OAB 16263O/MT), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0803141-57.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Antônio de Araújo Arruda - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.".
05/02/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:47

Homologada a Transação
22/01/2024 14:46

Recebidos os autos
22/01/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:07

Recebidos os autos
17/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/10/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/10/2023 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Jose dos Santos (OAB 16263O/MT) Processo 0803141-57.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Antônio de Araújo Arruda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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