STJ - 1414472-55.2016.8.12.0000

21/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639793/2023

28/06/2023 16:47

Protocolizada Petição 639793/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 834307/2022 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834307 - AgInt nos EDcl no RMS 54721 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Conhecido o recurso de NADIR CARLOS BERNARDO CRUZ e não-provido - Petição Nº 2022/00834307 - AgInt nos EDcl RMS 54721

27/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/10/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984821/2022

27/10/2022 10:03

Protocolizada Petição 984821/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 834307/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834307/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

19/09/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 834307/2022

19/09/2022 18:56

Protocolizada Petição 834307/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

31/08/2022 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 750692/2022

31/08/2022 15:59

Protocolizada Petição 750692/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

29/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022 Petição Nº 655599/2022 - EDcl

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655599 - EDcl no RMS 54721 - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 16:50

Embargos de Declaração de NADIR CARLOS BERNARDO CRUZ Não-acolhidos

18/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/08/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697028/2022

18/08/2022 12:14

Protocolizada Petição 697028/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

10/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2022 Petição Nº 655599/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 655599/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

08/08/2022 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 655599/2022

08/08/2022 22:27

Protocolizada Petição 655599/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

03/08/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633095/2022

03/08/2022 19:29

Protocolizada Petição 633095/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

01/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2022 18:50

Não conhecido o recurso de NADIR CARLOS BERNARDO CRUZ

12/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

08/05/2019 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/05/2019 09:19

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 254327/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 09:19

Protocolizada Petição 254327/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2019

02/05/2019 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte ora recorrente.

30/04/2019 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2017 07:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/08/2017 17:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 438789/2017 (Juntada Automática)

30/08/2017 17:42

Protocolizada Petição 438789/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2017

28/07/2017 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/07/2017 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/07/2017 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/07/2017 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL