27/02/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS), Célio Alves Moreira Júnior (OAB 165433/SP) Processo 0803300-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gedielson Alves Pereira - Reqda: Amanda da Silva Santos, Graciano dos Santos Filho - Sentenças de fls. 87/93; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por GEDIELSON ALVES PEREIRA em desfavor de AMANDA DA SILVA SANTOS e GRACIANO DOS SANTOS FILHO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso II, c/c art. 3º, inciso I, ambos da Lei n. 9.099/1995. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro [...].
06/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:11

Homologada a Transação
06/02/2024 10:11

Recebidos os autos
06/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS), Célio Alves Moreira Júnior (OAB 165433/SP) Processo 0803300-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gedielson Alves Pereira - Reqda: Amanda da Silva Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/09/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0803300-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gedielson Alves Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:53

Expedição de Carta.
30/08/2023 07:53

Expedição de Carta.
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:59

INCONSISTENTE
19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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