TJMS - 0902519-95.2009.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 10:32
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902519-95.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Adplan Corretora de Seguros de Vida S/c Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO - INÉRCIA - EXTINÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Recurso improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 09:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/08/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/08/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902519-95.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Adplan Corretora de Seguros de Vida S/c Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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