TJMS - 0908072-69.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 10:02
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0908072-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Valdemir Pereira de Souza EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - CDA QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS - INTIMAÇÃO PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO - INÉRCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 22:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/10/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0908072-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Valdemir Pereira de Souza Julgamento Virtual Iniciado -
25/10/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/10/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/10/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0908072-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Valdemir Pereira de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908072-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Valdemir Pereira de Souza Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908072-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Valdemir Pereira de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801744-12.2023.8.12.0024
F. E. da Silva Conveniencia Eireli
Josephina Bartholomei Pereira
Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 16:20
Processo nº 0821810-17.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Vania Maria Fracalossi
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2023 15:46
Processo nº 0821810-17.2021.8.12.0110
Vania Maria Fracalossi
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2021 11:55
Processo nº 0801568-51.2018.8.12.0010
Leonice Gotardi Coimbra
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 16:40
Processo nº 0801568-51.2018.8.12.0010
Leonice Gotardi Coimbra
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/08/2018 12:19