01/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802425-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Recorrente: Douglas Barbosa da Silva Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
04/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 15:36

Homologada a Desistência do Recurso
08/02/2024 17:53

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802425-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Douglas Barbosa da Silva Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, AVENTADA PELO RECORRIDO - AFASTADA - MÉRITO - BLOQUEIO DE CONTA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE/JUSTIFICATIVA DA MEDIDA - MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CARÁTER DE ESSENCIALIDADE DO MEIO DE RECEBIMENTO DE VALORES - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 18:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:37

INCONSISTENTE
06/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802425-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Douglas Barbosa da Silva Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:28

Distribuído por sorteio
05/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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