22/07/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:06

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 03:54

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 15:31

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 14:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:00

Homologada a Transação
11/12/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 02:21

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 19:06

Recebidos os autos
05/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:47

Recebidos os autos
15/04/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:31

Homologada a Transação
01/04/2024 07:36

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 19:08

Recebidos os autos
06/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:52

de Conciliação
30/10/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:55

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0816285-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Sassi Martins - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 30/10/2023 Hora 13:30, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Intima-se, ainda, acerca do despacho de f.79:

Vistos. 1.

Recebe-se a emenda de p. 70.

Ademais, e em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:45

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0816285-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Sassi Martins - Recebe-se a emenda de p. 70.

Ademais, e em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
24/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:50

Recebidos os autos
23/08/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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