06/12/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:35

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0816391-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Paes Cordoba - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 27/10/2023 Hora 15:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
29/08/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:47

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0816391-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Paes Cordoba - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
24/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:52

Recebidos os autos
23/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:10

Recebidos os autos
02/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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