10/01/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:19

Baixa Definitiva
10/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:45

Expedição de Ofício.
17/10/2023 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 01:37

Recebidos os autos
30/09/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:43

INCONSISTENTE
20/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416665-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Maria Elisabeth Rossi Lesme Advogada: Maria Elisabeth Rossi Lesme (OAB: 10487/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fernando Marcos Nunes Lesme Interessado: Lesme Filhos & Cia Ltda Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, diante de sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto.
19/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:31

Negado seguimento a Recurso
18/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416665-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Maria Elisabeth Rossi Lesme Advogada: Maria Elisabeth Rossi Lesme (OAB: 10487/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fernando Marcos Nunes Lesme Interessado: Lesme Filhos & Cia Ltda Ante o exposto, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino a intimação da recorrente para promover, no prazo de 05 dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.
05/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
05/09/2023 10:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416665-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Maria Elisabeth Rossi Lesme Advogada: Maria Elisabeth Rossi Lesme (OAB: 10487/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fernando Marcos Nunes Lesme Interessado: Lesme Filhos & Cia Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:15

Distribuído por prevenção
25/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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