28/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802620-85.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marina Dantas Chagas Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Recorrido: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação (enunciado 122 do FONAJE ).
30/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2024 18:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
09/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802620-85.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marina Dantas Chagas Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Recorrido: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 05:41

INCONSISTENTE
30/04/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802620-85.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marina Dantas Chagas Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Recorrido: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio
29/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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