05/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:42

Baixa Definitiva
05/07/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800771-20.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: João Paulo Melo Duarte Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Vistos, etc.

Homologo o pedido de desistência do Recurso Inominado interposto (p. 276).

Ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800771-20.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: João Paulo Melo Duarte Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, bem como do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.Intime-se.
05/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:24

INCONSISTENTE
04/10/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800771-20.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: João Paulo Melo Duarte Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio
03/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB 366670/SP) Processo 0801292-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Verauto Centro Automotivo Ltda - Réu: Ls Publicações Eireli (Guia Regional Brasil/br Online) - Sentenças de fls. 88/96; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por Verauto Centro Automotivo LTDA em face de LS Publicações Eireli, para o fim: a) declarar a nulidade do contrato e a inexigibilidade do débito rela-tivo a duplicata mercantil n. 233249, nos termos da fundamentação e, via de consequên-cia, determinar o cancelamento do protesto que dela originara, confirmando a tutela de urgência concedida à fls. 36/37, e, b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratóri-os de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso, até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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