TJMS - 0800223-96.2023.8.12.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
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14/09/2023 22:16
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800223-96.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecido Rodrigues da Silva Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - DESCONTOS SOB A RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO CONAFER" - AUTOR NÃO RECONHECE A CONTRATAÇÃO E BANCO NÃO SE DESINCUMBE DO SEU ÔNUS DE PROVAR - DEVOLUÇÃO SIMPLES DE VALORES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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05/09/2023 10:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/08/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 01:22
INCONSISTENTE
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800223-96.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecido Rodrigues da Silva Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 10:20
Conclusos para decisão
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28/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:20
Distribuído por sorteio
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28/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 19:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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