TJMS - 1417017-54.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DAIR LUIZ BIGATON

CPF *14.***.*27-53

Advogados

VANIA APARECIDA NANTES

OAB: 6358/MS

CPF *81.***.*29-87

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB: 9275/RS

ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 07:41

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/10/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/10/2024 10:01

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:00

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/10/2024 17:44

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 17:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/07/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 13:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/07/2024 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:01

    Publicação

  • 09/07/2024 00:01

    Publicação

  • 08/07/2024 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:43

    Publicação

  • 05/07/2024 14:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/07/2024 14:58

    Recurso Especial

  • 05/07/2024 07:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicação

  • 10/06/2024 00:01

    Publicação

  • 07/06/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 08:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/06/2024 08:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/06/2024 08:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/06/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417017-54.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Dair Luiz Bigaton Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Vanessa Gomes Pereira da Silva (OAB: 51222/RS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417017-54.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Dair Luiz Bigaton Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Vanessa Gomes Pereira da Silva (OAB: 51222/RS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417017-54.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Dair Luiz Bigaton Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB: 49178/RS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ABATIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE SEGURO PROAGRO - CABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

    No presente caso, cabível o abatimento dos valores relativos ao seguro Proagro nos cálculos periciais para apuração do quantum debeatur, uma vez que comprovado o efetivo pagamento ao credor a esse título, sob pena de caracterização de enriquecimento ilícito do agravante/mutuário.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417017-54.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Dair Luiz Bigaton Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB: 49178/RS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417017-54.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Dair Luiz Bigaton Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB: 49178/RS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ante a ausência de pedido de tutela recursal e/ou efeito suspensivo, recebo o presente recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, e do artigo 219, ambos do Código de Processo Civil.

    P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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