10/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:50

Confirmada
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801358-52.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Oscar Ferreira dos Reis Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:09

Provimento
09/12/2024 16:25

Inclusão em pauta
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:49

Confirmada
11/09/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:11

Expedida/certificada
31/08/2023 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/08/2023 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/08/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicação
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801358-52.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Oscar Ferreira dos Reis Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:25

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2023 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000841-48.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ana Cristina Nunes Xavier

Advogado: Mauricio Montero Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1416809-70.2023.8.12.0000

Telma da Silva Rocha

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1602745-71.2023.8.12.0000

Gilson Correia

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Valeria Loureiro Velasques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1416962-06.2023.8.12.0000

Luzia Bianchi

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1416932-68.2023.8.12.0000

Grenasp - Gremio Nacional de Assistencia...

Oi S/A

Advogado: Maria Sonia de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 12:22

Exibir Processo