17/11/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 16:34

Recebidos os autos
17/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:32

Recebidos os autos
06/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Menezes de Melo (OAB 397366/SP), Alexandre Nunes Perfeito (OAB 464456/SP) Processo 0805393-67.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Flavio Giordano dos Santos - Reqdo: Nadia Yussuf Suplementos Alimentares Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Acolher o pedido de resilição contratual, mediante devolução dos produtos à requerida, nos moldes e encargos por ela suportados.

A requerida deverá abster-se de inscrever o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do contrato discutido nos autos, sob pena das cominações legais a serem impostas por este juízo.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.".
29/08/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:23

Recebidos os autos
15/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:16

Homologada a Transação
08/08/2023 16:16

Recebidos os autos
08/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:43

Conclusos para julgamento
18/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 18:21

Recebidos os autos
16/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:30

Recebidos os autos
01/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:30

Expedição de Carta.
01/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:26

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/01/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800356-23.2012.8.12.0004

Tomaz Delgado

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800919-26.2017.8.12.0009

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Narciso Vieira Sampaio

Advogado: Rafael Weber Landim Marques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800919-26.2017.8.12.0009

Narciso Vieira Sampaio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2017 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0800774-06.2018.8.12.0018

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...

Mariana America da Silva

Advogado: Bruce Henrique dos Santos Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0800774-06.2018.8.12.0018

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2018 13:59

Exibir Processo