21/01/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
22/12/2024 10:15

Recebidos os autos
22/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0817914-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan Augusto Costa Weis - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.
07/12/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 16:02

Recebidos os autos
21/11/2024 16:02

Recebidos os autos
15/03/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 14:34

Recebidos os autos
04/02/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 13:33

Conclusos para decisão
29/01/2024 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 08:39

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0817914-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan Augusto Costa Weis - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de IVAN AUGUSTO COSTA WEIS, para condenar a reclamada ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a pagar a título de danos morais a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o reclamante, corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M/FGV, desde a data da homologação da sentença, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55, da Lei n.º 9.099/1995.

Assim, remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada, para homologação (art. 40 da Lei 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
12/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:10

Homologada a Transação
07/12/2023 13:10

Recebidos os autos
07/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:36

Juntada de Informações
25/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 15:21

Juntada de Informações
18/09/2023 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0817914-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan Augusto Costa Weis - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:33

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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