25/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:37

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 03:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800232-49.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wendell Lima Lopes Medeiros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 18:19

Recebidos os autos
03/06/2025 18:19

Recebidos os autos
18/10/2024 09:32

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:32

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800232-49.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wendell Lima Lopes Medeiros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Recebo o recurso de apelação de f. 141/148 como recurso inominado - com base no princípio da fungibilidade, corolário do princípio da instrumentalidade das formas -, no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.

Se o caso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223 de 21/08/2019.

Após, remetam os autos à Turma Recursal.".
01/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:40

Recebidos os autos
13/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800232-49.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wendell Lima Lopes Medeiros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, uma vez que inadmisíveis os efeitos infringentes no caso em tela, pois há previsão no ordenamento jurídico de recurso capaz de socorer a iresignação do embargante com a sentença já prolatada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:42

Recebidos os autos
27/06/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:26

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:43

Recebidos os autos
05/02/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:43

Homologada a Transação
05/02/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 15:37

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 11:21

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 13:18

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800232-49.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wendell Lima Lopes Medeiros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Ante a recalcitrância da requerida, embora intimada por duas vezes para cumprir a obrigação, com fulcro no artigo 537, §1º, I do Código de Processo Civil majoro a multa fixada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento, limitada à 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro de verbas para cumprimento da obrigação por terceiro. Às providências e intimações necessárias.

Nioaque, data da assinatura digital.
29/08/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:32

Recebidos os autos
16/08/2023 15:28

Decisão ou Despacho
26/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:49

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 16:49

Audiência tipo de audiência situação.
26/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:45

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:57

Recebidos os autos
16/06/2023 17:57

Decisão ou Despacho
01/06/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:30

Recebidos os autos
26/05/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:09

de Instrução e Julgamento
12/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:10

Recebidos os autos
25/04/2023 13:09

Decisão ou Despacho
14/04/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 23:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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