14/02/2025 05:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 05:23

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 05:23

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:39

Recebidos os autos
15/01/2025 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:54

Homologada a Transação
10/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:11

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 21:10

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 15:30

Recebidos os autos
29/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB 8734/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS) Processo 0801884-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Oliveira Lopes - Decisão: Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação a parte requerida Az Gerenciadora de Danos Corporais e Logistica Assistencial Ltda , julgando extinto o processo quanto a ele, conforme art. 485, VIII, do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto aos requeridos Município de Dourados e Viatur Transporte e Turismo Ltda Proceda-se as alterações necessárias no polo passivo junto ao SAJ.

Em seguida, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes acerca da audiência designada.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. (...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
24/04/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 15:04

Recebidos os autos
22/04/2024 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:00

de Conciliação
12/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 14:46

Recebidos os autos
27/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 04:01

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 04:00

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 03:59

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 14:43

Recebidos os autos
06/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:23

de Conciliação
28/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 06:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 06:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:33

de Conciliação
29/09/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 01:22

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS) Processo 0801884-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Oliveira Lopes - Intimação da parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento(s) (AR) de fls. 194-195, devolvidos pelos correios ao remetente, bem como para atualizar o(s) endereço(s) do(s) destinatário(s) da(s) referida(s) correspondência(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
31/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 12:25

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 14:58

Recebidos os autos
18/07/2023 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:24

Recebidos os autos
12/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 19:03

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2023 14:45

Recebidos os autos
16/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 13:41

Retificação de Classe Processual
05/05/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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