TJMS - 0800140-52.2023.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 15:36
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 16:23
Processo Reativado
-
05/12/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 10:42
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 12:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2023 09:30
Recebidos os autos
-
19/10/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:30
Homologada a Transação
-
18/10/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:52
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2023 15:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2023 08:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/09/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 07:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE), Embracon Administradora de Consórcio Ltda Processo 0800140-52.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Eduardo Nogueira - Reqdo: Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato. -
30/08/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2023 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 08:17
Recebidos os autos
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14/08/2023 08:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 08:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2023 17:43
Recebidos os autos
-
15/07/2023 17:42
Declarada incompetência
-
10/07/2023 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 09:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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