TJMS - 1416752-52.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 14:24
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 09:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/02/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 18:52
Recebidos os autos
-
19/02/2024 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:38
INCONSISTENTE
-
19/02/2024 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Daniel Coelho de Carvalho EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS AVOENGOS - REQUISITOS PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Na hipótese, nesta fase inicial, não há provas da impossibilidade da genitora em arcar com o sustento dos filhos, sobretudo porque está empregada, ainda que com um salário mínimo.
Ademais, não há nos autos comprovação da capacidade financeira do avô, sendo insuficientes para tanto as fotografias apresentadas. 2.
Logo, não demonstrada a probabilidade do direito invocado, de forma a afastar a medida antecipada pleiteada. 3.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
01/02/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Daniel Coelho de Carvalho Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/01/2024 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 18:51
Recebidos os autos
-
25/01/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:55
INCONSISTENTE
-
29/11/2023 17:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Daniel Coelho de Carvalho
Vistos.
Em consulta ao e-Saj foi localizada ação proposta pelo ora agravado perante o Juizado Especial (n. 0822294-61.2023.8.12.0110) na qual informa ser residente e domiciliado na Rua Nove de Julho, n. 1093, Vila Ipiranga, em Campo Grande - MS, CEP 79080-810.
Sendo assim, indefiro o pedido de expedição de ofícios às concessionárias de serviço público apresentado à f. 40 e determino o desentranhamento do mandado de f. 35/36 para cumprimento no endereço acima.
Após o prazo para contraminuta, dê-se nova vista à Procuradoria de Justiça como solicitado às f. 28/30.
Intimem-se. -
16/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/11/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Daniel Coelho de Carvalho
Vistos.
Intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado de intimação sem cumprimento. -
31/10/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 19:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 18:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 17:39
INCONSISTENTE
-
25/10/2023 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Daniel Coelho de Carvalho
Vistos.
Intime-se o agravado pessoalmente via mandado para apresentar contrarrazões, conforme requerido pelo Ministério Público às f. 28/30. -
09/10/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 14:20
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Daniel Coelho de Carvalho
Vistos.
Cumpra-se a parte final da decisão de f. 15/16 com a concessão de vista à Procuradoria de Justiça. -
25/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 06:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 04:22
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416752-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: A.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravante: H.
E.
G. de C. (Representado(a) por sua Mãe) M.
R.
G.
Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: D.
C. de C.
A luz dessas considerações, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante à ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado.
No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.
Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. 3.
Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.
Intimem-se. -
29/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 11:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:00
INCONSISTENTE
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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