TJMS - 0816649-55.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 15:13
Transitado em Julgado em #{data}
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23/02/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS), 1a Serviços de Obras Civis e Terceirização de Pessoal Ltda Processo 0816649-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Materiais de Construção Andrade Ltda. - Reqdo: 1a Serviços de Obras Civis e Terceirização de Pessoal Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do Artigo 58, I, da Lei 1.071/90.
Sem custas e honorários pois incabíveis nesta fase no âmbito destes juizados (Art. 55, Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. ". -
02/02/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
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02/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 16:04
Recebidos os autos
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26/01/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 16:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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24/01/2024 17:52
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2023.
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22/11/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0816649-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Materiais de Construção Andrade Ltda. - Intimação da r. sentença da página 64:...Vistios, etc...Defiro o pedido feito em audiência às p. 63, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EPP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode demandar nestes juizados, sob pena de extinção do feito.
Com a juntada do documento e do mandado, voltem conclusos.
Cumpra-se. -
20/11/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
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20/11/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
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20/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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19/11/2023 22:47
Recebidos os autos
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19/11/2023 22:47
Recebidos os autos
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19/11/2023 22:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 15:22
Conclusos para decisão
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17/11/2023 15:22
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/11/2023 14:44
Conclusos para despacho
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16/11/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
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02/10/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:34
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 17:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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29/09/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2023 05:11
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
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21/09/2023 21:19
Recebidos os autos
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21/09/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0816649-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Materiais de Construção Andrade Ltda. - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
20/09/2023 18:06
Conclusos para decisão
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20/09/2023 18:03
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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20/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS), 1a Serviços de Obras Civis e Terceirização de Pessoal Ltda Processo 0816649-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Materiais de Construção Andrade Ltda. - Reqdo: 1a Serviços de Obras Civis e Terceirização de Pessoal Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato. -
30/08/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
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30/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:53
Expedição de Carta.
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16/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 15:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
14/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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