10/06/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
27/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 12:24

Recebidos os autos
24/05/2024 12:24

Recebidos os autos
23/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), João Thomaz Prazere Gondim (OAB 62192/RJ), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805152-08.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Fonseca Gracioto - Exectdo: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) - [...] Nos termos do parágrafo 5º do artigo 1.024 do CPC, “se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação”, assiste razão a parte ré em seu pedido de f. 368/369.

Dessa forma, anula-se despacho de f. 359 e a certidão de f. 352.

Em continuidade, o recurso apresentado tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens. [...].
02/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:54

Recebidos os autos
29/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:59

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805152-08.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Fonseca Gracioto - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
22/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2023.
29/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), João Thomaz Prazere Gondim (OAB 62192/RJ), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805152-08.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Fonseca Gracioto - Exectdo: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) - [...] Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. [...].
28/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:49

Recebidos os autos
25/08/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:32

INCONSISTENTE
24/08/2023 14:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/08/2023 10:49

Processo Reativado
24/08/2023 07:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/08/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
28/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:19

Recebidos os autos
17/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:19

Homologada a Transação
02/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
22/05/2023 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:22

Realizado cálculo de custas
15/05/2023 09:44

Realizado cálculo de custas
09/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:26

Homologada a Transação
12/04/2023 16:26

Recebidos os autos
12/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 18:51

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 13:33

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 19:19

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/03/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/02/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
10/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:02

Expedição de Carta.
01/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/10/2022 15:28

Recebidos os autos
31/10/2022 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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