24/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805152-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Dorival Fonseca Gracioto Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:22

INCONSISTENTE
25/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805152-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Dorival Fonseca Gracioto Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio
24/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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