TJMS - 0944344-62.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 17:19
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 17:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/12/2023 14:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
-
22/11/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/11/2023 09:08
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
01/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
31/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0944344-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco da Silva Morais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0944344-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco da Silva Morais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:11
Recebidos os autos
-
07/08/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 15:34
Juntada de Petição de Apelação
-
31/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 01:34
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
18/07/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:21
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:21
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/07/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 04:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2023.
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17/06/2023 01:50
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.
-
17/03/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 09:41
Recebidos os autos
-
17/03/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 17:25
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 04:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2022.
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03/09/2022 02:43
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2022 17:38
Expedição de Carta.
-
12/07/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 17:46
Recebidos os autos
-
16/03/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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