19/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
21/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803302-39.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
20/11/2023 17:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803302-39.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) A parte recorrente foi intimada para comprovar que faz jus ao beneficio da justiça gratuita.

Entretanto, por quedar-se inerte, revogo tais beneficios.

Intime-se a parte recorrente para pagamento das custas processuais no prazo de 48 horas.
05/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803302-39.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
15/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803302-39.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Aparecido Gonçalves Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio
30/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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