TJMS - 0001666-79.2022.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 11:17
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 11:17
Expedição de tipo de documento.
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30/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS) Processo 0001666-79.2022.8.12.0026 - Reabilitação - Autor: Claudio Peso - Despacho de fls. 43: Arquivem-se, observadas as formalidades legais. -
27/10/2023 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:14
Recebidos os autos
-
23/10/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2023 10:42
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 01:16
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 07:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS) Processo 0001666-79.2022.8.12.0026 - Reabilitação - Autor: Claudio Peso - Com razão o MPE em sua manifestação de f. 31-32.
O requerente sequer foi processado pelo fato a ele imputado, ante a renúncia da vítima ao seu direito de queixa, portanto, não há falar em reabilitação.
Dessa forma, indefiro o pedido inicial.
De outro vértice, acolho a sugestão ministerial para determinar a expedição de ofício ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado e eventuais outros órgãos encarregados dos registros criminais, determinando-lhe a devida exclusão do nome do requerente de seus cadastros, quanto aos procedimentos em Questão. Às providências.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquive-se. -
29/08/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:35
Expedição de tipo de documento.
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28/07/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:46
Recebidos os autos
-
07/02/2023 16:46
Decisão ou Despacho
-
03/02/2023 12:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 19:44
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 20:41
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 19:53
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 19:47
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 18:10
Recebidos os autos
-
25/10/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 15:11
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2022 01:47
Expedição de tipo de documento.
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04/10/2022 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 19:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/10/2022 14:11
Recebidos os autos
-
03/10/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 12:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/09/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2006
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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