11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0803256-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Macedo dos Santos Almeida - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 219/221, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
29/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/08/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:50

Recebidos os autos
14/08/2023 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 02:33

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:05

Homologada a Transação
03/07/2023 13:05

Recebidos os autos
03/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:25

Expedição de Carta.
03/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/05/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
30/03/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:32

Recebidos os autos
29/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:27

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:56

Expedição de Carta.
08/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2022 11:38

Recebidos os autos
08/11/2022 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 13:34

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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