30/10/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:32

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:46

Recebidos os autos
28/08/2024 06:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 17:18

Conclusos para julgamento
22/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:45

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:46

Recebidos os autos
29/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:09

Expedição de Carta.
19/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:35

INCONSISTENTE
19/02/2024 08:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/02/2024 18:19

Recebidos os autos
05/02/2024 18:19

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:00

Processo Reativado
13/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS), Flaminio Maciel Fontoura Processo 0800309-53.2020.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - ME - Reqdo: Flaminio Maciel Fontoura - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/15, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, para JULGAR PROCEDENTE o pedido autoral a fim de condenar o Réu ao pagamento do débito representado na cártula - R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir da emissão do cheque, e juros de mora de 1% ao mês desde a primeira apresentação da cártula até o efetivo pagamento, valor a ser apurado em sede de liquidação ou cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários nesta fase processual (Art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto a referida decisão à análise da MMª Juiza de Direito, consoante disciplina o artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
29/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
12/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:51

Homologada a Transação
12/08/2023 11:49

Recebidos os autos
12/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
24/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:04

Recebidos os autos
10/07/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:34

Juntada de Carta precatória
10/08/2022 16:27

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2022 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.
12/05/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:19

Expedição de Carta.
18/04/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:02

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2022 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2022 15:41

Expedição de Certidão.
20/03/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 13:49

Expedição de Carta precatória.
04/02/2022 13:48

Expedição de Carta precatória.
30/11/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.
29/11/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:13

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/03/2021 15:03

Expedição de Certidão.
09/03/2021 14:16

Expedição de Certidão.
08/02/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.
05/02/2021 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.
04/02/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2020 03:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 13:41

Expedição de Certidão.
24/11/2020 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/03/2021 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
29/04/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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