TJMS - 0802975-87.2022.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 14:56
Processo Reativado
-
25/09/2023 08:16
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 08:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0802975-87.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Vitor Weber Greguer - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.
Sentença de fls. 107/111, a seguir transcrita em sua parte final: "Pelo exposto, julgo improcedente o Pedido inicial formulado pela autora bem como extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do novo Código de Processo Civil.
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão à M.M Juíza de Direito.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95.
Homologatória: HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2023 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
-
28/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:48
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:48
Homologada a Transação
-
10/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/06/2023 13:53
Recebidos os autos
-
09/06/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
-
02/03/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 19:09
Recebidos os autos
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28/02/2023 19:09
Decisão ou Despacho
-
20/01/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 01:38
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 08:05
Expedição de Carta.
-
29/11/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2022 10:25
Recebidos os autos
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07/11/2022 10:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/11/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 14:18
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/10/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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