TJMS - 1417210-69.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 21:35
Recebidos os autos
-
02/10/2023 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 14:12
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 14:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417210-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: M.
G.
C. da L.
M.
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: J.
C.
B.
M.
Interessado: J.
N.
B.
M.
Interessado: K.
D. dos S.
HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - GRAVIDADE CONCRETA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva, conforme dispõe o art. 313, do Código de Processo Penal, aos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, mormente quando as circunstâncias fáticas evidenciam a gravidade concreta da conduta.
Habeas Corpus a que se nega concessão, ante o acerto do decisum objurgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime. -
15/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:32
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
12/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/09/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:19
Inclusão em Pauta
-
11/09/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 12:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 17:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:58
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 01:42
INCONSISTENTE
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417210-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: M.
A.
G.
A.
Paciente: M.
G.
C. da L.
M.
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V.
C. da C. de C.
G.
Interessado: J.
C.
B.
M.
Interessado: J.
N.
B.
M.
Interessado: K.
D. dos S.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/08/2023 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 13:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 18:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 18:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
30/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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