TJMS - 0800232-25.2023.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 13:40
Transitado em Julgado em #{data}
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11/12/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800232-25.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Recorrido: Luciqueli Barros de Castro Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) Advogado: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB: 26497/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
27/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 15:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/10/2023 16:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 05:58
INCONSISTENTE
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30/08/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800232-25.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Recorrido: Luciqueli Barros de Castro Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) Advogado: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB: 26497/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
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29/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
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29/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 15:25
Distribuído por sorteio
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29/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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