13/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0814336-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Réu: L.

F.

Godzicki Eireili - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo integralmente improcedentes os pedidos do Autor elencados na inicial em face da Ré.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0814336-24.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
03/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Homologada a Transação
10/06/2024 17:42

Recebidos os autos
06/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/03/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/11/2023 16:20

Juntada de Mandado
30/11/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0814336-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 39, no dia 15/12/2023 às 13:30h (horário de MS).
14/11/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:01

Expedição de Mandado.
10/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2023 17:59

Recebidos os autos
19/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0814336-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:04

Expedição de Carta.
28/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:22

INCONSISTENTE
26/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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