17/01/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:50

Baixa Definitiva
13/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:38

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411375-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Aparecido Fernandes de Lima EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2023 18:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/08/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411375-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Aparecido Fernandes de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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