TJMS - 1416733-46.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 33.448.150/0001-11

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

FERNANDA COSTA DE SOUZA

Advogados

MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS

OAB: 6608/MS

CPF *57.***.*32-53

CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR

OAB: 28343/MS

Terceiro

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 16:13

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 10:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/10/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416733-46.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Fernanda Costa de Souza Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB: 6608/MS) Interessado: Banco Pan S.A.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANO MORAL - DETERMINAÇÃO DE BAIXA DO GRAVAME DE VEÍCULO SEGURADO - INCUMBÊNCIA INICIALMENTE NÃO ATRIBUÍDA À SUPLICANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Resta provido o agravo de instrumento quando verificada a necessidade de reforma da decisão atacada, porquanto não se justifica a liminar contra à recorrente, na atual situação trazida no reclamo, eis que não lhe é possível satisfazer sua parte da obrigação enquanto a instituição financeira estiver mantendo o gravame sobre o bem.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 03/10/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416733-46.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Fernanda Costa de Souza Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB: 6608/MS) Interessado: Banco Pan S.A.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/09/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:26

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 29/09/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:14

    Juntada de Informações

  • 06/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416733-46.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Fernanda Costa de Souza Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB: 6608/MS) Interessado: Banco Pan S.a.

    Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, especificamente no concernente à imposição voltada exclusivamente contra à agravante, eis que presentes as hipóteses autorizadoras na forma do artigo 995, parágrafo único, do CPC.

    Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 31 de agosto de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 01/09/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 16:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/08/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:54

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416733-46.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Fernanda Costa de Souza Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB: 6608/MS) Interessado: Banco Pan S.a.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:00

    Distribuído por sorteio

  • 25/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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