06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:18

Baixa Definitiva
06/02/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 16:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800636-83.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Marta da Silva Guilherme Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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