14/03/2024 07:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:46

Juntada de Informações
20/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 00:39

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Apelação
23/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:07

Julgamento com Resolução de Mérito
23/10/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:33

Juntada de Mandado
12/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Nazareth (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Nazareth (OAB 25453/MS) Processo 0800116-22.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisco de Oliveira - Intimação da parte acerca da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/10/2023 às 16:10 horas.

DECISÃO:

Vistos. 1.

Na forma do artigo 357 do CPC, passo a sanear o processo e ordenar a produção da prova. 2.

Não estão presentes hipóteses de extinção do processo (CPC, artigo 354) ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigo 355) e, inexistindo preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado. 3.

Fixo como ponto controvertido (CPC, 357, § 3º), sobre o qual será produzidas provas: cumprimento dos requisitos necessários aptos a justificar o direito a aposentadoria por idade rural. 4.

O ônus da prova incumbe ao autor, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC. 5.

Defiro a inquirição de testemunhas, e a juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento, a qual será designada conforme a pauta do juízo. 6.

Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 6.1 As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 6.2 Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 6.3 Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado, se for para outro Estado). 7.

Intime-se a autora para comparecimento a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (art. 385, § 1.°, do CPC).

Diligências necessárias.
29/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:08

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 04:10:00, 1ª Vara Cível.
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:47

Recebidos os autos
28/07/2023 14:47

Decisão ou Despacho
19/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:45

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2023.
19/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:37

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:35

Expedição de Carta.
15/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:23

Recebidos os autos
26/01/2023 16:23

Determinada Requisição de Informações
26/01/2023 03:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 03:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:18

INCONSISTENTE
25/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801228-66.2022.8.12.0043

Gentil Goncalves Dias

Antonio Marcos de Oliveira

Advogado: Adriana Patricia Lima Wommer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0801228-66.2022.8.12.0043

Gentil Goncalves Dias

Antonio Marcos de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0801035-94.2012.8.12.0045

Banco do Brasil SA

Dorzila Andreatta Straliotto

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2012 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800958-59.2023.8.12.0026

Kelly Alves de SA

Banco Bmg SA

Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0800958-59.2023.8.12.0026

Kelly Alves de SA

Banco Bmg SA

Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 16:20

Exibir Processo