06/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803351-46.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cogo & Amaral Ltda-ME Advogada: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB: 22559/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, inexistindo elementos a autorizar a fixação de percentual superior.
09/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 09:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:26

INCONSISTENTE
29/08/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803351-46.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cogo & Amaral Ltda-ME Advogada: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB: 22559/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio
28/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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