12/06/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 10:38

Processo Desarquivado
23/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS) Processo 0802753-62.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Arlete Conceicao da Cruz de Paiva - Diante desse cenário, bem como da inércia verificada ante a publicação da p. 50, da ausência de impulsionamento voluntário e, em especial, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remessa ao arquivo provisório.

Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habilitação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pessoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 22 da Res. 35/2007 do CNJ ou sua qualificação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) diligenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada.
29/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:35

Arquivado Provisoriamente
29/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:01

Recebidos os autos
24/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 02:54

Decorrido prazo de parte
07/06/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:27

Expedição de tipo de documento.
28/05/2023 21:31

Processo Desarquivado
17/01/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:16

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:53

Arquivado Provisoriamente
10/08/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:51

Recebidos os autos
29/07/2021 14:51

Decisão ou Despacho
05/07/2021 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:03

Recebidos os autos
10/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 11:08

Juntada de Petição de tipo
01/12/2020 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 21:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2020 07:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 11:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
16/10/2020 14:50

Expedição de tipo de documento.
14/10/2020 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 07:29

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2020 07:25

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 14:01

Recebidos os autos
07/10/2020 14:01

Determinada Requisição de Informações
30/09/2020 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2020 19:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 17:58

Juntada de Petição de tipo
09/09/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2020 07:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 06:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 18:39

Recebidos os autos
24/08/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 21:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/08/2020 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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