TJMS - 0818539-63.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818539-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Karina Saldanha Pinto Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 13:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/11/2023 13:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 09:35
INCONSISTENTE
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10/10/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
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10/10/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 04:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818539-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Karina Saldanha Pinto Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/09/2023 16:35
Conclusos para decisão
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28/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 15:00
Distribuído por sorteio
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28/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Assis Domingos (OAB 5855/MS), Luan Delmondes Alkimim (OAB 25448/MS) Processo 0800426-43.2019.8.12.0053 - Inventário - Reqte: Maria Ferreira Neves -
Vistos.
Fls. 26/7: Anote-se no SAJ.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento dos comandos de fls. 14/5.
Em caso de inércia, diante da impossibilidade de extinção dos autos de inventário, posto que prevalece o interesse público existente na demanda, remetam-se aos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano ou até manifestação da parte interessada.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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