06/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800458-17.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tim Celular S/A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Recorrido: Silmar Pereira da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 13:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800458-17.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tim Celular S/A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Recorrido: Silmar Pereira da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/09/2023 14:58

INCONSISTENTE
22/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:16

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio
21/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800781-98.2022.8.12.0004

Baraldi &Amp; Calixto LTDA - EPP

Urias Fonseca de Menezes

Advogado: Filipe Alexandre Bloch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800420-21.2023.8.12.0045

Allan Vinicius da Silva Sociedade Indivi...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0802472-70.2015.8.12.0012

Roberto Nascimento Silva

Alianca do Brasil Seguros S/A

Advogado: Clineu Delgado Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0802472-70.2015.8.12.0012

Roberto Nascimento Silva

Alianca do Brasil Seguros S/A

Advogado: Clineu Delgado Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2015 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0802527-38.2023.8.12.0045

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Emerson Emanuel Pinheiro

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 13:50

Exibir Processo