15/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:15

Expedição de Ofício.
09/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:50

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:20

Recebidos os autos
13/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:04

Homologada a Transação
06/05/2024 17:23

Recebidos os autos
06/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:56

Recebidos os autos
20/11/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0003567-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Kabum Comercio Eletronico S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, nos termos do artigo 485, IV, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em virtude da incompetência do Juizado Especial, por necessidade de produção de prova complexa.

Sem custas e sem honorários nesta fase.

A apreciação da MM.

Juíza de Direito. ;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
13/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:14

Homologada a Transação
01/11/2023 17:14

Recebidos os autos
27/10/2023 13:55

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/10/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Aníbal Avelar Souza , Kabum Comercio Eletronico S/A Processo 0003567-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aníbal Avelar Souza - Reqdo: Kabum Comercio Eletronico S/A, Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:51

Expedição de Carta.
24/07/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:34

INCONSISTENTE
07/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:34

INCONSISTENTE
07/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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