04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801738-65.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jhonatan Barbosa dos Reis Umbelino - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Sentença de fls. 96: "Diante do pagamento (fls. 90/92) e da concordância da parte exequente (fls. 94), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados voluntariamente pela parte executada, com os acréscimos da conta única, nos moldes em que requerido às fls. 94.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/11/2023 17:22

Recebidos os autos
17/11/2023 17:22

Recebidos os autos
17/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/11/2023 17:09

Conclusos para julgamento
14/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 18:59

Recebidos os autos
07/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:11

INCONSISTENTE
27/09/2023 16:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/09/2023 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801738-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jhonatan Barbosa dos Reis Umbelino - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Republica-se a sentença de fls. 66, uma vez que a parte requerida não foi intimada sa sentença: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, o pedido formulado por JHONATAN BARBOSA DOS REIS UMBELINO para o fim de condenar a requerida MAGAZINE LUIZA S/A a devolver o valor de R$1.161,70, de forma simples, a título de reembolso, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação correção monetária pela variação do IGPM a partir do ajuizamento da ação, uma vez que ainda não foi utilizado o crédito disponível." ************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
09/08/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:50

Homologada a Transação
07/08/2023 14:50

Recebidos os autos
07/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 20:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:34

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/06/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
23/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:01

Expedição de Carta.
18/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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