12/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:40

Apensado ao processo numero do processo
17/11/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em data
29/10/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0817961-71.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmir Apolinario da Silva - SENTENÇA de fls. 118/119: [...] ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Valmir Apolinario da Silva contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.
19/10/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0817961-71.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmir Apolinario da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 115, a seguir transcrito: "1.

De forma derradeira, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, adequar e corrigir o cálculo nos termos do despacho retro, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Atente-se a parte demandante que, conforme consta no título, o valor devido deverá ser atualizado apenas com correção monetária pelo IPCA-E até 08.12.2021 e após apenas pelo índice SELIC, tendo em vista que o juros de mora deveriam incidir após o trânsito em jugaldo, que neste processo ocorreu em 29.08.2022.

Portanto, descabe a aplicação de juros de mora da caderneta de poupança, tal como aplicado no cálculo retro (pp. 106, coluna "juros moratórios)."
25/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:05

Recebidos os autos
24/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:11

Recebidos os autos
22/06/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 07:12

Processo Reativado
20/06/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 18:42

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 18:41

Transitado em Julgado em data
22/08/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 01:28

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 11:17

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 11:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 19:18

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 19:18

Homologada a Transação
14/07/2022 15:19

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:54

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2021 10:51

Recebidos os autos
24/03/2021 10:51

Transferência de Processo - Saída
23/03/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 10:07

Juntada de Petição de tipo
02/02/2021 15:26

Expedição de tipo de documento.
22/01/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 09:26

Juntada de Petição de tipo
11/12/2020 11:18

Juntada de tipo de documento
11/12/2020 11:18

Juntada de tipo de documento
27/11/2020 03:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 00:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2020 00:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2020 06:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 06:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 11:41

Juntada de Petição de tipo
22/10/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:14

Expedição de tipo de documento.
19/10/2020 13:27

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2020 19:29

Tutela Provisória
16/10/2020 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2020 10:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 10:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 07:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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