TJMS - 0804945-45.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:12
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 17:12
Transitado em Julgado em #{data}
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10/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804945-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jurema Silveira Advogada: Ana Eloiza Cardozo (OAB: 15478/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
09/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 13:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/10/2023 14:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 07:29
INCONSISTENTE
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04/09/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804945-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jurema Silveira Advogada: Ana Eloiza Cardozo (OAB: 15478/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/09/2023 15:33
Conclusos para decisão
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01/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 15:25
Distribuído por sorteio
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01/09/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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